Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Cédula de crédito comercial. Unicidade das operações financeiras em relação ao saldo negativo existente em conta corrente. Inaplicabilidade.

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E, nessa data tão importante que mostra a luta das mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, a história do voto feminino.

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Março de 2018)

Clipping de Legislação.

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT

Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Foi extinto por força de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes

Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior

Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas

A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública.

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação jurisdicional.

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS podem voltar a receber benefícios

A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.

Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.

Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada

No entanto, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do trabalhador por considerar que não há estabilidade para o portador de deficiência.

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência